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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.
Contratação temporária de professores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.
Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:10
FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção
O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:44
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:56
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A CNDS, reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (20), fez a análise técnica da portaria e decidiu que a norma prejudica a advocacia e, portanto, deve ser revogada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:17
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:48
Comprei por Cessão de Direitos Hereditários mas não recebi. Cabe Adjudicação Compulsória?
A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.
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Array Publicado em 2021-03-08T12:28:47+00:00
